Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2008 (OAB: 300539/SP) - Priscila Marques Santos (OAB: 427817/SP) - Aline dos Santos Ferreira (OAB: 332524/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1004036-16.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2733 mérito. Sem custas, ante a concessão da gratuidade e Sem condenação em honorários de sucumbência, porquanto não houve contestação. Arbitro os honorários ao patrono nomeado no patamar máximo previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Expeçase certidão. P.I.C. - ADV: DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB 160

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1314 AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3078 Judiciária Gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo por falta de maiores elementos sobre a condição econômica do(a) réu(ré), que serão devidos a partir da citação. O pagamento poderá ser realizado mediante depósito na conta bancária indicada na peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3246 345734/SP), IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/SP) Processo 1003800-98.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.G.N. - R.A.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECRETAR a guarda unilateral e defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2585 Processo 1003515-71.2017.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.C.O.D. - M.D.D. - Fica o(a) Executado(a) intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), da penhora on-line realizada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de cinco dias. - ADV: JOSÉ VICTOR DIAS DA SILVA SANSALONE (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2034 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Aurélio Marcondes de Carvalho (OAB: 395006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2064 Consigne-se que a existência de ação de reconhecimento de união estável do falecido, conforme informado pelos autores (Autos n: 1004036-16.2017.8.26.0441), denota a necessidade de inventário judicial, via processual adequada para apuração dos quinhões dos sucessores e, se necessário, a reserva de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3700 1/2 salário mínimo vigente, com vencimento todo 10º dia útil de cada mês. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se o artigo 98, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2868 a citação do requerido nos endereços indicados a fls. 47, para apresentar contestação no prazo de 15 dias, observando-se os alimentos provisórios fixados a fls. 22. Intime-se. - ADV: MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP) Processo 1003676-13.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta