Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1504 (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0002840-02.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1002679-43.2016.8.26.0309) (processo principal 100267943.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Administração - J.Q.S. - L.H.A.O. - Vistos. Da análise dos autos verifica-se que foi te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 959 o encerramento, com a homologação da partilha. Conforme o que for esclarecido nos termos do parágrafo precedente, o polo ativo deverá ser retificado, observado o seguinte: a) caso haja inventário ou arrolamento em curso, deverá figurar no polo ativo o espólio, representado pelo inventariante; b) caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1279 do acordo em arquivo. Providencie a z. serventia a respectiva baixa, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1003408-74.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003408-74.2013.8.26.0309) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1192 produzir provas, cuja pertinência deverá ser justificada, sob pena de indeferimento. Anota-se que, caso pretendam produzir prova testemunhal, as partes deverão, também no prazo de quinze dias, apresentar o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1310 pode prosseguir. 2-No entanto, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, as seguintes questões: Tema nº 970: “Definir acerca da possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1126 CPC/2015, em vez de distribuí-los em autos apartados - Retificação do ato processual, para que os embargos sejam distribuídos por dependência - Possibilidade - Erro escusável - Precedentes - Decisão reformada. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2224738-10.2018.8.26.0000; Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1082 SP) Processo 1002651-36.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Escola Link Languages Ltda. - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos, 1. Regularize-se o recolhimento, nos termos da certidão de fl. 30. 2. A parte autora impugnou judicialmente a legalidade da cobrança da dívida inscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1146 constrição devidamente efetivada a fls. 144/150, tendo sido realizada a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao presente processo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP) Processo 0002405-23.2021.8.26.0309 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1327 pela autora, e o depósito judicial do valor incontroverso das parcelas pactuadas não pode ensejar a consequência por ele pretendida. De outro lado, ante o que dispõe o artigo 330, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, nada obsta o depósito judicial do valor incontroverso das parcelas, mas por c