19 resultados encontrados para 1004036 59.2017.8.26.0362 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1963 qualquer formalidade.Cite-se por Carta AR Digital.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1003980-89.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Célia Regina Brito Pereira Franco - Fls 20: defiro.Em consequência, promovam as devidas anotações no siste
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1977 por meio da qual pretende o autor a sua exoneração quanto aos alimentos prestados em favor de sua neta, uma vez que seu filho se encontra empregado. Destacou que iria prosseguir com o devido acordo firmado, porém foi informado que seu filho, ora requerido, encontra-se empregado em uma empresa, tendo condi�
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2236 observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redaç�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2260 o critério acima estabelecido, fixo o valor da indenização na base de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual se encontra dentro dos limites elencados e não se mostra abusivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar a inexistência de débito da autora referente ao valor do contrato e,
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2236 observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redaç�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2116 específicos. Nos exatos termos do art. 42 da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não no gozo do auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência incapa
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2236 observar o decidido pelo Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no tocante à fixação dos juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redaç�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1908 GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP) Processo 1003077-83.2020.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Indenização por Dano Moral - D.R. - - M.L.R. - H.I.S.C.M.M.G. - - U.R.B.M.C.T.M. - - P.M.M.G. e outro - Vistos. 01. Certifique-se sobre o eventual decurso de prazo para ofereciment