Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3766 judiciais. Observo à requerente, desde logo, que o valor mínimo para recolhimento corresponde a 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, §1º, da Lei nº 11.608/2003. Intime-se. - ADV: ANTONIO JADEL DE BRITO MENDES (OAB 120278/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1995 CPC : “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado ao juízo”. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP) Processo 10040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2319 informatizado (SAJ). Regularizados intime(m)-se o(a,s) vencedor(a,es), nos termos do artigo 509, §2º, do Novo Código de Processo Civil, requerendo o que entender de direito.Esclareço, outrossim, que o pedido de cumprimento de sentença deve observar o Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1918 (OAB 233259/SP), PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS (OAB 219018/SP), EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP), PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP) Processo 0002386-41.2011.8.26.0091 (361.02.2011.002386) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Junio dos Santos Souza - Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2032 tramitar em formato digital (No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). No silêncio, aguarde-se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2165 um juízo de certeza quanto ao real valor devido a título de contraprestação assumida pelo exequente e seus dependentes, oficiese a ex-empregadora do autor (empresa Melhoramentos CMPC Ltda.) solicitando o encaminhamento de cópia da última tabela atualizada de contribuições sistema mutualismo referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2003 prazo de três dias, providencie-se a tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2147 petitana sentença embargada, fica ela mantida tal como lançada. Fls. 145/146: Indefiro o pedido, tendo em vista que o ofício foi expedido nos exatos termos da sentença. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP) Processo 1015567-48.2017.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2077 Processo 1001662-10.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.C.N. - P.H.L.N. e outro Pág.139: Ciência as partes. - ADV: ELIANE MACAGGI GARCIA (OAB 174521/SP), MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP) Processo 1002016-64.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2147 contados da intimação desta decisão para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1.). ADV: MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS