Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1611 à fl. 29, devolva-se a carta precatória com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DAVID XAVIER (OAB 81372/PR) Processo 0003281-89.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1001976-87.2019.8.26.0348) (processo principal 100197687.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2270 avanço da imunização nacional contra o coronavírus e a redução concreta dos perigos causados pela pandemia”. A par de tais considerações, dispõe a nova Recomendação o quanto segue: “Art. 1º Recomendar aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que forem analisar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2423 termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/ SP) Processo 1002570-33.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S. - L.S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1899 se nova data para a realização de exame de DNA. Após intime-se as partes. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1000332-46.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A. - Vistos. Reitere-se, pela serventia, o ofício de fl. 116. Intime-se. - ADV: RONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2035 Processo 1004038-37.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.M.S. - Vistos. Tendo em vista que o AR fls. 286 retornou negativo e a justificativa a fls. 290/291, bem como que a requerida participou da entrevista junto ao setor de assistência social, oficie-se ao setor de psicologia, em respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2113 conforme arts. 924, II, e 925, CPC/2015. Há isenção de custas, pois trata-se de questão de alimentos em que o valor da prestação mensal não é superior a 2 salários-mínimos, na forma do art. 7o, III, Lei Estadual n. 11.608/03. Acaso não tenha sido feito, ou feito de forma parcial, expeça-se cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1965 servem para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito. E, respeita o princípio da cooperação previsto no art. 6º, CPC/2015, diante do dever das partes de colaboração à própria resolução do conflito. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1002430-67.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1945 Processo 1003587-60.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.S. - G.B.S. - “Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) indicado(a)(s) pelo Convênio DPESP/PGE-OAB/SP intimado(a)(s) da expedição da(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, devendo, após a devida conferência, providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2787 o pedido para decretar o divórcio entre as partes. Declaro o processo extinto com resolução de mérito, conforme art. 487, I, CPC. Em razão da sucumbência, o réu arcará com as custas judiciais, despesas do processo e honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1693 exequente, também, a planilha atualizada do débito”. - ADV: CRISTIANE IGNACIO FERNANDES (OAB 420385/SP) Processo 1004038-37.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.M.S. - Ofício disponível às fls. 275, devendo a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento. - ADV: CHRIST