Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1563 decisão de fls.93/94. Declarou-se aposentada, junte extrato de seu benefício previdenciário. 2- Intime(m)-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 1003504-59.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Francisco Santos do Nascimento - RECOLHIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1285 DECIDO. Passo ao julgamento no estado em que se encontra o processo, tendo em vista que desnecessária a produção de outras provas, em vista do laudo de exame de DNA existente nos autos (CPC, art. 330, I e 400, I e II). A autora requer o reconhecimento judicial de sua filiação com relação ao réu, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1921 devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estado anterior, independentemente de reconvenção. Isso para se evitar o enriquecimento indevido de um dos contratantes. Quanto aos valores indenizatórios, os réus tiveram a disponibilidade de ocupação do imóvel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1239 forma e sob as penas da Lei. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente (processo digital). A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1236 15/03/2012). Logo, diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da procedência do pedido pela parte requerida. Como o réu já apresentou nos autos o documento pleiteado na inicial, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1735 Processo 1002440-82.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.M. - - D.S.M. A.F.M. - 1- Fls.100/101: Defiro sobrestamento do feito por 15 dias. 2- Intime(m)-se. - ADV: MARCIA REGINA LIMA PROENÇA (OAB 301339/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1969 porquanto as Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 reafirmaram tendência processualista de retirar o devedor de seu tradicional estado de passividade e imputar-lhe o ônus de sua inércia, o que se verifica no artigo 475-J, que prevê multa de 10% em caso de não-cumprimento voluntário da sentença no prazo de quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2270 medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Observo que nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1687 Educadores S/s Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP) Processo 1003638-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Condomínio Residenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1416 mandado ao Cartório para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 24 de julho de 2013. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL BUENO LIMA (OAB 226105/SP), FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/SP) Processo 1003455-86.2013.8.26.0361 - Execução