Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 PROCESSO :1502156-67.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Dm Labor Prestacao de Servicos Ltda-epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004040-91.2018.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Residencial Terras de Gileade ADVOGADO : 76500/SP - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 287 1002081-56.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1002081-56.2016.8.26.0223; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Porto Seguro Compan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1050 Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1004018-65.2015.8.26.0602; Fornecimento de Água; Apelante: André Ferreira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Cláudio José Dias Batista (OAB: 133153/SP); Apelante: Angela Maria dos Santos Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Cláudio José Dias Batista (OAB: 133153/SP); Apelado: Saae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3270 sobre eventual início da fase de execução. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA REGINA FREITAS AVELLAR (OAB 372907/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003775-42.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - LILIAN MARIA DE LIMA - BLUE MED ALVORECER ASSOCIAÇÃO EM ASSISTÊNCIA MÉDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3752 embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF” (DJe em 25.09.2018). Desta forma, fica desde já determinada a observância da modulação dos efeitos e dos critérios que vierem a ser definidos na tese do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3752 embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF” (DJe em 25.09.2018). Desta forma, fica desde já determinada a observância da modulação dos efeitos e dos critérios que vierem a ser definidos na tese do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2368 BOVINO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE PERDAS E DANOS E COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL PROCEDÊNCIA RECONVENÇÃO IMPROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONFECÇÃO DO CONTRATO QUE FOI AFASTADA POR PROVAS DOS AUTOS PACTO VÁLIDO E EFICAZ EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO OU FATO IMPEDITIVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3464 arquivo anotando-se a extinção. Int. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE (OAB 326103/SP) Processo 1001613-63.2014.8.26.0223 - Monitória - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP - Comprove o autor a distribuição dos ofícios fls. 185/198. - ADV: THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3555 Processo 1003935-17.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Marilene dos Santos - BANCO SAFRA S/A - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. A parte autora sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3131 da incapacidade laborativa alegada pela parte autora. Para seu esclarecimento, defiro a realização da perícia médica, bem como o prazo de 05 dias, contados da publicação desta decisão, para a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos pelas partes, aprovando eventuais quesitos e a