Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1793 APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP) Processo 1003956-48.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Dionisio Celso dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido, condenando a requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1667 sob nr. 0005030-81.2019.8.26.0347, em apenso. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1881 INSS, determino que a parte autora emende a inicial para: juntar aos autos todos os laudos e formulários técnicos (PPP, LTCAT, SB-40, DSS8030, entre outros) existentes relativos a cada período que pretende ver reconhecido como especial. Observo que, por ora, não cabe ao juízo determinar a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1802 eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1740 através do portal eletrônico, para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC. 4. Decorrido o prazo sem manifestação da executada, certifique-se o fato e expeçamse ofícios requisitórios para pagamento do débito, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1977 aposentadoria por invalidez previdenciária desde 26 de junho de 2017 (data do pedido administrativo do auxílio-doença), e condenar o INSS a implantar em favor da mesma tal benefício, bem como a pagar os valores atrasados, monetariamente corrigidos, mês a mês, e acrescidos de juros nos termos do artigo 1