9 resultados encontrados para 1004042-72.2018.8.26.0090 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1992 RAGAINI (OAB 157928/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP) Processo 1004042-72.2018.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco do Brasil S/A - Prefeitura do Municipio de São Paulo - (Nota de Cartório) Ciência ao executado da petição de fls. 43
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1891 no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no § 2º do mesmo diploma legal. Vista à parte contrária para impugnar, no prazo legal, e apresentar, em havendo, cópia integral do auto de infração ou procedimento administrativo, bem como para especificar provas. Aten
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2138 de produção de prova de prova pericial requerida pelo embargante. Nomeio como expert judicial Iolanda Mercandale. Nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil (13.105/2015), determino as seguintes providências: 1) fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, com início do prazo a partir do momento e
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1500 (Novo CPC, art. 1.010, § 2º). Após, ao Ministério Público, se o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as praxes e homenagens de estilo. Int. - ADV: JOSE RODOLPHO PERAZZOLO (OAB 73642/SP), TANIA SANTOS PÊRA (OAB 199119/SP) Processo 1003796-76.2018.8.26.0090 (
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2067 servindo a presente como mandado, observando-se o disposto no artigo 212, § 2°, do Novo Código de Processo Civil, dando-se, se o caso, a urgência necessária. Cumprida a precatória, devolva-se à origem. 3. Caso a precatória não se encontre devidamente instruída, indique o cartório o ponto a ser sanado e, após,
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1816 Processo 1004042-72.2018.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. retro: Defiro o quanto solicitado pela embargante. A dilação do prazo aplica-se também à embargada. Juntadas as manifestações, tornem conclusos ao J
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2271 apresentarem propostas de honorários periciais (artigo 465, § 2ª, do CPC). Após, intimem-se as partes acerca das propostas dos honorários para manifestação no prazo de 05 dias (artigo 465, § 3º, CPC). Oportunamente, tornem os autos à conclusão para o arbitramento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: RO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1940 Assim, as verbas sucumbenciais serão suportadas pelos autores. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro para determinar o levantamento da indisponibilidade decretada nos autos da execução fiscal nº 907.423/96, em relação ao imóvel em discussão (matrícula nº 155.943. Extingo o processo nos t