Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 REQTE : P.B.R. ADVOGADO : 160440/SP - Fabiano Augusto Sampaio Vargas REQDO : P.M.P. VARA:4ª VARA PROCESSO :1004040-28.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Harlei Filipe Moreira ADVOGADO : 124752/SP - Renata Franco Sakumoto Maschio REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social-inss VARA:3ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2637 223294/SP) Processo 0001630-43.2020.8.26.0438 (processo principal 1005953-45.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Creusa Vieira Feitosa Uessugui - Expedido(s) Ofício(s) Requisitório(s), manifestem-se as partes acerca do inteiro teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2806 Processo Civil. Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte ré alegar preliminares, prejudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2900 prazo, arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP) Processo 1003444-44.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gisciney Aparecido dos Santos - 4. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e revogo a liminar concedida. Oficie-se, com urgência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2966 do Juízo: a) objetivamente falando, a incapacidade é permanente ou temporária. b) objetivamente falando, a incapacidade é total ou parcial. c) precise o Sr(a). Perito, o máximo que puder, a data do início da incapacidade. d) Qual o prazo estimado para o retorno da capacidade? Expeça-se mandado para inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2900 prazo, arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP) Processo 1003444-44.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gisciney Aparecido dos Santos - 4. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e revogo a liminar concedida. Oficie-se, com urgência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2898 342953/SP) Processo 0001826-13.2020.8.26.0438 (processo principal 1004042-95.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alzira da Silva - Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução de sentença, requerida nos autos de Aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2604 §1º, incisos II e III, CPC). Defiro os quesitos apresentados pelo INSS em Juízo, devendo a serventia instruir o processo com cópia. 5. Após a apresentação do laudo, cite-se a parte requerida com as advertências legais (art. 334 do CPC). 6. Da mesma forma, após a perícia, requisite-se à parte requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2900 prazo, arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP) Processo 1003444-44.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gisciney Aparecido dos Santos - 4. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e revogo a liminar concedida. Oficie-se, com urgência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3021 cominatória no caso de descumprimento. O requerido não poderá ser desinternado a não ser por decisão deste Juízo. Deverá o Município de Penápolis providenciar que a Instituição de internação forneça relatório mensais sobre o tratamento, apontando a necessidade ou não de manutenção da medida