Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 278 - Secretário de Administração da Prefeitura Municipal Estância Balneárea de Itanhaém Sr. Wilson Carlos Nascimento e outro Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO a segurança pleiteada por VERA MARIA ALBUQUERQUE DINIZ BODO, julgando extinto o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 244 Código, incumbindo-lhe: (...) VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequandoos às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)” “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 471 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1003366-81.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - M.M.C.N. - VISTOS... Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 307 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2018 Processo 1000566-80.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Ferreira Lima - VISTOS...Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2645 pelo perito foi de 12,50% do limite indenizatório previsto na legislação, haja vista a perda funcional leve e parcial, conclui-se que o quantum indenizável ao autora corresponde ao valor de R$1.687,50..Observo que o parâmetro indicado pelo Sr. Expert é inferior ao utilizado pela seguradora ré no bojo do pr