Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 0967619-39.2012.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0015310-59.1997.8.26.0161 Reexame Necessário 0005643-86.2013.8.26.0129 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0001548-23.2015.8.26.0588 0002286-89.1992.8.26.0564 0007347-39.2014.8.26.0505 1006832-31.2014.8.26.0361 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 369 Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Sonia Maria Cypriano (OAB: 28234/SP); Apelado: Lourenço Midia; 0536667-28.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.536667-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1928 DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Apelado: João Batista Pereira de Castro - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 239/254), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 12 de maio de 2022. WANDERLEY

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 88 (OAB: 63488/SP); Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB: 257461/SP); Agravado: Morumbi Administração, Desenvolvimento Imobiliario de São Paulo; Advogada: Silvana Benincasa de Campos (OAB: 54224/SP); Advogada: Heloisa Barroso Uelze (OAB: 117088/SP); 2055862-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1704 288 - 1003090-77.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Venicio Salles - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1878 1002799-18.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: MAYRA DE CASSIA ZANDONA - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Negaram provimento ao recurso. V. U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1898 são fixados em 10% do valor da dívida cobrada devidamente atualizada, segundo os critérios empregados pela embargada nos autos da execução. P.R.I. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB 683

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3119 Processo 0008866-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1000723-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 36/39: Informe a credora os dados bancários, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3268 Processo 0053889-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053889) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTOS. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO, JULGO EXTINTO o processo, referente a CDA n° 1.089.446.639 no artigo 485, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2486 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ligia Moreira Martins - - Aparecida Donizeti Rodrigues da Silva - - Edna Pereira de Sousa - - Elisa Maria Alves dos Santos - - Elza Stéfani - - Isabel Neves Rosa - - Eliana Engelhardt - - Alecssandra Costa de Souza - - Luciano Martins de Arruda -