23 resultados encontrados para 1004045-04.2020.8.26.0269 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 REQTE : Alcindo José Vieira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004035-57.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S.S.J. ADVOGADO : 284299/SP - Ricardo Lopes de Oliveira Filho R
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 419 dias para apresentar contestação, sob pena de revelia, reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos alegados pelo requerente em seu pedido inicial. No mesmo prazo de quinze dias, se for de seu interesse, o requerido também poderá fazer proposta de acordo que será levada ao conhecimento do requerente que,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 352 Processo 1004309-67.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1004060-19.2020.8.26.0286) - Petição Criminal - Petição intermediária - Fagner Marcelo de Queiroz - O pedido de regime aberto já foi indeferido ao sentenciado, conforme fl. 58. O cálculo de penas já está atualizado, conforme certidão de fl. 83. O
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 537 Petição intermediária - Justiça Pública - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB 453603/SP) Processo 0002745-53.2022.8.26.0269 (processo principal 1003709-29.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 310 HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2021 Processo 0004996-78.2021
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 370 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2021 Processo 0000062-77.2021.8.26.0269 (processo principal 1005794-56.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fábio Roberto Diniz Sorocaba Me - Vistos. Bloqueio pelo Sisbajud comandado e não alcançad
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 402 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2021 Processo 0000389-22.2021.8.26.0269 (processo principal 1004045-04.2020.8.26.0269) - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 392 422437/SP) Processo 1004045-04.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaime de Jesus Almeida Camargo - Vistos. Proceda-se a citação do requerido nos termos da r. decisão de fls. 43, observando seu endereço atualizado informado em fls. 6
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 518 RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP) Processo 1010151-11.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - J.P.R. - Vistos, Recebo a petição inicial. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra provid
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 310 perda de 1/5 dos dias remidos pelo trabalho, em período anterior à data em que foi cometida a infração disciplinar, nos termos do art. 127, da Lei de Execuções Penais, com nova redação dada pela Lei nº 12.433/11. Retifique-se o cálculo, se necessário. ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP