Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003750-93.2019.8.26.0438 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : F.J.C.C.L.A. VARA:4ª VARA PROCESSO :0003751-78.2019.8.26.0438 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Virgina Origuela Ressurreição ME EXECTDO : Solange Castigliani Barbosa VARA:VARA DO JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3232 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004046-98.2019.8.26.0438/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Penápolis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Arielle Cambarotto - Magistrado(a) Magalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 244 Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003553-25.2019.8.26.0664; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelado: Davi Martins Rodrigues; Advogado: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP); RepreLeg: David Rodrigues Junior;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 634 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003857-66.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2830 ACOLHO a competência para processar e julgar o presente feito; Nomeio o(a) Dr.(a) LUIZ MARCOS BONINI OAB/SP 143.111 Defensor(a) dativo(a) ao(s) requerente(s), concedendo os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do CPC; DEFIRO a liminar para determinar que a requerida forneça, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3817 99, já que a demora em expedir uma decisão administrativa importa em indeferimento. 5 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3115 144042/SP) Processo 1003857-57.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valmir Pascoal dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado, OFICIE-SE com urgência a EADJ (equipe de atendimento às demandas judiciais em Araçatuba), no prazo de 15 (quinze) dias, PARA IMPLAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 496 2207869-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1004046-98.2019.8.26.0438; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 104 2207828-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519898-81.2016.8.26.0577; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3112 JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 CI-M-Dig Processo 0000522-42.2021.8.26.0438 (processo principal 1009466-55.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - André Lu