Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1669 Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Serpa Junior (OAB: 232382/SP) (Fls: 28) 0416245-72.1994.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: José Vicente da Costa e Silva e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 640 BUENO (OAB 93371/MG) Processo 0002797-18.2019.8.26.0281 (processo principal 1000249-03.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Manifeste-se em face do BACENJUD de fls. 22/23. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 532 se o exequente, em cinco dias, acerca do adimplemento. O silêncio será interpretado como quitação dos valores e o processo será extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Intimem-se. - ADV: DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP), FILIPE GONÇALVES BRITO (OAB 404749/SP) Processo 0003115-79.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 940 SP) Processo 0003042-29.2019.8.26.0281 (processo principal 1003645-22.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação dos Proprietários do Lot. Paineiras - Vistos, Ante a inércia da exequente, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 678 PUPATTO (OAB 133881/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), RAFAEL DE SOUZA CAMPOS (OAB 158420/ SP), JOSE ANTONIO BATISTELA (OAB 14994/SP), WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), ZILDA ELAINE DOS SANTOS (OAB 152533/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 611 Honorários. - ADV: GLACIELE LEARDINE (OAB 235821/SP), LUIS GUSTAVO BORELLA CAPELLETTO (OAB 166419/SP) Processo 1001897-86.2017.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.O.S. - - I.O.S. e outro Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória devolvida às fls. 68/72, com cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2432 NO AIIM - QUESTIONAMENTO A RESPEITO DO CARÁTER CONFISCATÓRIO DA MULTA APLICADA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.685/2007 QUE MERECE SER ACOLHIDO VALOR DA MULTA FIXADO QUE NÃO ATENDA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE CARÁTER CONFISCATÓRIO DEMONSTRADO REDUÇÃO DA MULTA NOS TERMOS DO ART. 527-A DO RICMS PRECEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 119 apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 532 se o exequente, em cinco dias, acerca do adimplemento. O silêncio será interpretado como quitação dos valores e o processo será extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Intimem-se. - ADV: DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP), FILIPE GONÇALVES BRITO (OAB 404749/SP) Processo 0003115-79.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 122 RENATO SARTORELLI E VIANNACOTRIM. 1º de dezembro de 2016). Ademais, as mudanças introduzidas pelo Código de Processo Civil em vigor, prevê meios alternativos ao credor para recebimento de créditos na fase de execução judicial, dentre eles a possibilidade de protesto de sentença judicial transitada em