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1004050-40.2019.8.26.0114

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TJSP 16/04/2019 - Pág. 267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 267 São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador); 1004050-40.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 10

TJSP 24/04/2019 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1340 Serra E Navarro (OAB: 164388/SP); Apelante: El Elyom Dib Construtora e Incorporadora LTDA-ME; Advogado: Fabrício Torres (OAB: 338154/SP); Advogado: Matheus Augusto de Araujo Nery (OAB: 266394/SP); Apelada: Ana Carolina Oliveira de Moraes; Advogado: Ricardo dos Reis Silveira (OAB: 170776/SP); Apelado: Ana Carolina O. de Moraes Marc

TJSP 02/09/2019 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2133 235905/SP) Processo 1003842-56.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Camargo Ribeiro Cezar - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - À requerente: Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs referente ao recolhimento de 1% s

TJSP 08/02/2019 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1997 REQTE : Fabio Pagani ADVOGADO : 212342/SP - Rosa Alice Monteiro de Sousa REQDO : Marcio Fernando Corrêa Ricardo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004049-55.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.J.C.S. ADVOGADO : 323415/SP - Sandra Regina Gouvêa REQDO : I.N.S.S.I. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

TJSP 08/02/2019 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1997 REQTE : Fabio Pagani ADVOGADO : 212342/SP - Rosa Alice Monteiro de Sousa REQDO : Marcio Fernando Corrêa Ricardo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004049-55.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.J.C.S. ADVOGADO : 323415/SP - Sandra Regina Gouvêa REQDO : I.N.S.S.I. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

TJSP 08/02/2019 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1997 REQTE : Fabio Pagani ADVOGADO : 212342/SP - Rosa Alice Monteiro de Sousa REQDO : Marcio Fernando Corrêa Ricardo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004049-55.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.J.C.S. ADVOGADO : 323415/SP - Sandra Regina Gouvêa REQDO : I.N.S.S.I. VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

TJSP 11/07/2019 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1925 Nº 1004050-40.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recte/Recdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recte/Recda: Marcia de Souza Dantas Reis - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inciden

TJSP 30/04/2020 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1864 preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SILVA

TJSP 05/08/2019 - Pág. 2064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2064 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO – IPTU DE CAMPINAS – EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015 – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO INOMINADO IMÓVEL NÃO INSERIDO EM PLANTA GENÉRICA DE

TJSP 25/02/2019 - Pág. 1985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1985 em relação ao pagamento realizado, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial. Certifique a serventia a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, quitado integralmente o débito (fls. 24/25) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924,

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