Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2188 Alimentos - Justiça Pública - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia do pagamento integral do débito (cf. Fls.75/76), JULGO por sentença EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1929 pelo IPCA-e, incidente a partir da data em que o pagamento deveria ter sido efetuado; e de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, observando-se, quanto aos juros, a Lei n.11.960/09 em relação às parcelas vencidas após sua vigência. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1939 requerente a petição inicial, no prazo de quinze dias, a fim de trazer aos autos a planta e o memorial descritivos do imóvel usucapiendo. Saliento que, no silêncio, a inicial será indeferida. No mais, para que o pedido de gratuidade processual seja apreciado, junte o(a) autor(a) aos autos, no mesmo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2187 (OAB 179484/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL (OAB 312440/ SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), RAFAEL GUIMARÃES TAMASEVICIUS (OAB 318127/SP), PRISCILA ZANUNCIO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1985 (OAB 155223/SP), REINALDO ROVERI (OAB 50452/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP), MARIO JOSE DE OLIVEIRA SBRAGIA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2145 disposto nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (IN