Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aloisio Daniel Teixeira ADVOGADO : 288298/SP - Josimar Leandro Manzoni REQDO : Banco Agibank S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004051-47.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Teixeira Simão S/c Ltda Me ADVOGADO : 425990/SP - Ana Letícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 24 - - Valdirene Albrechete - Betel Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Ante a certidão de fl. 169 e diante do teor e do quanto requerido nos Embargos de Declaração retro, oportunizo a manifestação da(s) parte(s) contrária(s), no prazo de até 15 dias, em atenção ao que reza o art. 10 do C.P.C. 2. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 82 Processo 1004051-47.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Teixeira Simão S/c Ltda Me - Rubiane Gaspar Furco Balseiro - - Rubens Furco - - Jandira Gaspar Furco - Vistos. Defiro à gratuidade da justiça aos executados. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 27 de gratuidade, sob pena de esvaziamento dos institutos criados pelo novo código e inequívoco prejuízo ao erário. Isso porque a gratuidade de justiça não pode ser utilizada como mero instrumento de redução do risco processual. Os benefícios tributários representados pela gratuidade de justiça represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 20 indisponibilidade de bens é aplicável apenas às hipóteses taxativamente previstas em lei (execução fiscal e ação de improbidade administrativa, por exemplo), não existindo previsão para a sua utilização na execução entre particulares. Por conseguinte, indefiro a realização de busca por bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 67 - Aurora Oliva Thomas - Vistas dos autos ao requerido para: querendo, manifestar-se em 15 dias sobre recurso de apelação interposto pelo autor. - ADV: MATHEUS RODRIGO SCARPIN (OAB 300465/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/ SP) Processo 1003680-25.2015.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1003680-25.20