45 resultados encontrados para 1004052 81.2016.8.26.0286 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 608 apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 682 que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado do título executivo ora constituído. Correção monetária das verbas de sucumbência, na forma da lei, pelos índices constantes da “Tabela do TJ”. Observe-se para a cobrança dessas verbas, porém, a ressalva do artigo 98, § 3º, do novo Código de P
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1339 cumulado com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), estes contados a partir da citação, nos termos do artigo 405, do Código Civil. Sucumbentes em relação ao corréu pessoa física, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais por este réu desembolsadas, bem como
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 620 úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344, do novo Código de Processo Civil. No prazo de defesa, poderá cada réu inquilino efetuar o pagamento do débito, mediante depósito j