Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1149 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6. Intimem-se as partes para audiência.7. Nos termos da manifestação do DD. Representante do Ministério Público à fl. 179 que adoto como razões a decidir, o requerente é legítimo proprietári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1270 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 20/10/2018.5. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parte autora informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito).P.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1546 Bradesco, ficando consignado que o não cumprimento, no prazo de 15 dias, configurará crime de desobediência. Intime-se. ADV: RITA DE CÁSSIA SANDOVAL SUNDFELD (OAB 170983/SP) Processo 1003715-59.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Carolina Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1424 aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da ação (artigo 922 do Código de Processo Civil).2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requeridos. Anote-se.3. Custas na forma da Lei.4. Cada qual arca com os honorários de seus resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1424 aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da ação (artigo 922 do Código de Processo Civil).2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requeridos. Anote-se.3. Custas na forma da Lei.4. Cada qual arca com os honorários de seus resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1122 (OAB 201094/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP) Processo 1003683-54.2017.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.M. - T.D.D. - Intimação da requerente para, no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1367 e já constam das peças processuais que apresentaram nos autos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2018, às 16h30. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2061 inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1288 partes para audiência. Intime(m)-se. (Certifico e dou fé que foi designada Sessão Conciliatória para o dia 24/10/2018 às 13:15h neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, situada na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, CEP 13610-180. Certifico, ainda, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1586 do artigo 44 da Lei nº 8.213/91, o valor da aposentadoria deve ser equivalente a 100% do “salário de benefício”, mas, no mínimo, de “um salário mínimo” - e sem acréscimos, pois não foi provada a condição de dependência, prevista no artigo 45 do mesmo Diploma Legal. - ADV: TATIANA CRISTINA