Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 PROCESSO :1004045-62.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.R.S. ADVOGADO : 277471/SP - Hamilton Massao Muray REQDO : P.H.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004044-77.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Antonio Lopes Modesto Poli ADVOGADO : 305044/SP - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1819 de Mirassol, Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes E.R.T.F. e E.J.F., a necessária averbação, sendo que a ex-cônjuge passou a adotar o nome: E.R.T. . O trânsito em julgado ocorreu nesta data (08/10/2020). Caberá ao Ilmo. Defensor/autor providenciar o enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1618 após o trânsito em julgado, oficie-se à Delegacia Regional Tributária (com senha de acesso), para conhecimento da transmissão e lançamento do imposto, para Manifestação Fiscal a propósito do recolhimento do imposto ou do reconhecimento de eventual isenção. Após, arquivem-se os autos. R.P.I.C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1898 domiciliar desfigurará a finalidade coercitiva da prisão em regime fechado determinada pelo art. 528, § 4º, do CPC, servindo de estímulo para o inadimplemento da obrigação alimentar, além de inviabilizar novo decreto de prisão referente ao mesmo débito, beneficiando indevidamente o devedor de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1897 Processo 1004038-70.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adalto Bassan - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública e, em razão da indisponibilidade do interesse público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1997 cônjuge passou a adotar o nome: MARIANA MORTATI SILVA. O trânsito em julgado ocorreu nesta data (07/11/2019). As partes são beneficiárias da justiça gratuita. Caberá ao Ilmo. Defensor/autor providenciar o encaminhamento do presente mandado ao Cartório de Registro Civil competente. 5- Expeça(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2987 visa apenas evitar a interposição desnecessária de embargos. Int. - ADV: VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/ SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP) Processo 0001775-48.2020.8.26.0358 (processo principal 0007948-40.2010.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1997 cônjuge passou a adotar o nome: MARIANA MORTATI SILVA. O trânsito em julgado ocorreu nesta data (07/11/2019). As partes são beneficiárias da justiça gratuita. Caberá ao Ilmo. Defensor/autor providenciar o encaminhamento do presente mandado ao Cartório de Registro Civil competente. 5- Expeça(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2212 tutela antecipada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1959 Processo 0001468-94.2020.8.26.0358 (processo principal 1004460-79.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Luiz da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública No curso da d