Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2775 a página da internet visando certificar nos presentes autos a situação processual do referido Incidente. Com a publicação da decisão ou a existência de outra causa que a substitua, dê-se ciência às partes, tornando conclusos a seguir. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2722 Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - João Paulo Leme Saud do Nascimento (OAB: 310181/SP) Nº 1002567-62.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renata Polis Cardoso - Recorrido: Valdinei Selena Cardoso - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2762 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Hiromi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2354 renuncia, tacitamente, aos efeitos da coisa julgada, formada na ação coletiva. Neste sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento contra decisão que reconheceu indevidos os valores pagos ao exequente em demandas diversas da execução de sentença coletiva e determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2851 Desembargador Roge Naim Tenn, Data de Julgamento: 20/05/2016, 1ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 07/06/2016). Ademais, a parte autora manifestou-se quanto ao direito à autoexclusão às fls. 124, requerendo o julgamento antecipado da lide, do que se depreende seu interesse no prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2701 trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. A entrega da Sentença/Ofício ficará a cargo da parte autora. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2238 as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP) Processo 1003888-74.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Clovis Francisco da Silva - Vist