Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 398 1044429-75.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044429-75.2020.8.26.0053; Assunto: Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 663 Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004055-50.2020.8.26.0624; Acidente de Trânsito; Apelante: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Sp Vias; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogada: Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 744 MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 1003889-81.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Moises Ponciano Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS ao pagamento do benefício de auxílio-doença ao autor, desde a ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1121 especial - Agnaldo Sacramento Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Expeça-se minuta de ofícios requisitórios, colhendo-se conferência em até 15 (quinze) dias. Com a concordância das partes, proceda-se a validação do ofício para posterior assinatura junto ao sistema Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 927 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1258/2021 Processo 0000247-83.2020.8.26.0291 (processo principal 1000342-33.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos da Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 801 de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP) Processo 0008171-53.2017.8.26.0291 (processo principal 0002329-49.2004.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marilza Aparecida Luccas - - Iz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2355 ADICIONAL NOTURNO. 2. EXCLUSÃO, DA REFERIDA BASE DE CÁLCULO, SOMENTE, DAS VANTAGENS QUE OSTENTAM O CARÁTER “PRO LABORE FACIENDO”, “IN FACTO TEMPORIS” E AS DE NATUREZA EVENTUAL. 3. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, 230 E 259 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.774/92. 4. AS VERBAS INDICADAS N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 689 conferência em até 15 (quinze) dias. Com a concordância das partes, proceda-se a validação do ofício para posterior assinatura junto ao sistema Precweb. Intimem-se.”. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP) Processo 0004726-56.2019.8.26.0291 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 759 dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.176/190: O acórdão anulou a sentença “para regular processamento do feito, com a produção de prova pericial em todas as empresas em que o segurado exerceu atividade laborativa” e determinou “o retorno dos autos à Vara de origem pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1070 julgamento em diligencia para determinar a realização de perícia médica, a fim de avaliar a condição de deficiência do autor, bem como seu grau e possível data de início da deficiência, acaso existente. Nomeio perito do Juízo o Dr. Marcos Antonio Alvarez, (endereço eletrônico: [email protected].