19 resultados encontrados para 1004057 32.2019.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2558 ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 0006363-25.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinícius Gabriel da Fonte Diniz - Vistos. Diga o autor sobre o documento de fls. 47, nada mais sendo pedido, arquive-se os autos, observada as formal
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2213 Processo 0007517-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1004057-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Matheus Gonçalves Roncatto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int - ADV: CASSIOLATO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2630 categoria “Incidente Processual”, classe: “ Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/ SP), RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562/SP) Processo 0000420-90.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudio de Assis dos Santos - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2682 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caio Vinicius de Marcos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 29- indefiro, eis que a providência compete à parte interessada. Aguarde-se por dez dias a juntada dos cálculos, que deverão ser elaborados nos termos do julgado. No si
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2593 Evaldo Costa - - Clotilde Aparecida Guieleu - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Cite-se, sem liminar, eis que não existe urgência. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) Processo 1004057-32.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2593 Evaldo Costa - - Clotilde Aparecida Guieleu - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Cite-se, sem liminar, eis que não existe urgência. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) Processo 1004057-32.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2715 remuneração, observando a vedação do “efeito cascata” (artigo 37. Inciso XIV, da CF), sobre as verbas que forem de cunho permanente e as que estiverem definitivamente incorporadas, excluída as vantagens eventuais (sendo auxílio alimentação uma delas) e determinar, no cálculo do valor devido, seja o
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2459 (OAB 329026/SP) Processo 1003926-57.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Caio Vinicius de Marcos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a FESP ao pagamento do valor constante do item “b�