Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 9 terço constitucional) indenizadas e FGTS; ii) em situação de desemprego ou trabalho informal, em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Os alimentos deverão ser depositados em conta bancária da representante do menor, a ser informada por esta, oficiando-se posteriormente à empregador(a) do requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 29 209662/SP) Processo 1001192-24.2020.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.A. - - V.A.C.A. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias para expedição do formal de partilha, pois os prédios forenses encontram-se abertos, todavia apenas para cumprimento dos processos físicos, conforme Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 26 Barbosa - Vistos. Homologo a partilha para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ficam ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, bem como das fazendas públicas. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 20 Processo 1003824-28.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - A.C.S. - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP), ANA PAULA DA COSTA (OAB 337901/SP) Processo 1004057-59.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 20 Processo 1003824-28.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - A.C.S. - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP), ANA PAULA DA COSTA (OAB 337901/SP) Processo 1004057-59.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 16 Vistos, Considerando que ambos os réus foram pessoalmente citados e não apresentaram contestação (fls. 47/48, 52, 61/62, 138, 139), manifestem-se os autores e o representante do Ministério Público, no prazo sucessivo de 15 dias, inclusive acerca de eventual produção de provas, especificando-as, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 25 Processo 1004057-59.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.F.R. - - P.A.F.R. - - G.F.R. - J.A.D.R. - Vistos, Defiro a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. Caso o resultado seja positivo, providencie, a serventia, a inclusão das peças junto à pasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 25 Processo 1004057-59.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.F.R. - - P.A.F.R. - - G.F.R. - J.A.D.R. - Vistos, Defiro a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. Caso o resultado seja positivo, providencie, a serventia, a inclusão das peças junto à pasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 33 Processo 1002420-05.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.D.A. - J.A.S. Designo nova audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no dia 02/07/2019, às 11:00 horas, devendo ser observado para as devidas intimações o endereço da autora informado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 28 Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), BIANCA TOLOY TAVARES (OAB 442287/SP), JULIA MAGRINI (OAB 448267/SP) Processo 1003796-21.2021.8.26.0236