25 resultados encontrados para 1004058 71.2017.8.26.0248 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 155 incidência de multa diária de R$500,00, limitada em cem dias, em caso de descumprimento. Oficie-se ao INSS.Em caso de revogação pelo INSS do beneficio ora concedido, sem determinação judicial antes do transito em julgado da sentença, fixo multa diária por descumprimento que arbitro em R$ 3.000,00, limitad
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 159 Estado, encaminhe-se ao Cartório do Distribuidor local por e-mail institucional, nos termos do Comunicado SPI nº 46/2016, para a devida devolução via “malote digital” . No caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado ao Juízo Deprecante, também fisicamente, via malote.Após, feitas as
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 193 do devedor e de sua familia, os ganhos de trabalhador autônomo, e os honorários de profissional liberal, ressalvando-se se destinado ao pagamento de pensão alimentícia ou os que excederem ao limite de cinquenta salários mínimos, nos termos do disposto no parágrafo segundo do mesmo dispositivo legal. No ca
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 139 Código de Processo Civil. Sendo o processo digital deverão os procuradores trazer à aludida audiência cópia da petição inicial e contestação, bem como dos documentos que instruem o processo em forma digital.Dê-se ciência aos nobres patronos judiciais, inclusive ao Ministério Público, se for o caso.In