Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1083 para ocorrer no período de 1 a 31 de outubro de 2020. Expeça-se o competente alvará com urgência. Após, regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. P.I. - ADV: DALVA RAQUEL PACHECO NESTER (OAB 284639/SP) Processo 1002396-20.2020.8.26.0296 - Guarda - Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 761 RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1003768-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.C. - P.M.J. Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão de vaga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2509 PARTE, E VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. - Advs: Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) (Procurador) - Jose Aparecido Semensatto Serrano (OAB: 139709/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004026-54.2019.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 761 RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1003768-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.C. - P.M.J. Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão de vaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1738 à autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que os procuradores do Município não têm poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências de praxe. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Intime-se. ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 914 L.P.C. - W.G.P.C. - Vistos. Analisando os autos, verifico que não se faz necessário o acompanhamento do núcleo familiar pela rede protetiva municipal, visto que não há qualquer situação de vulnerabilidade do menor descrita no processo. Diante disso, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 819 advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1738 à autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que os procuradores do Município não têm poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências de praxe. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Intime-se. ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1016 viável realizar seu tratamento em sua própria casa. Consoante disposto no artigo 196 da Constituição Federal incumbe ao Estado (ou seja, à União, aos Estados e aos Municípios) assegurar a todos, indistintamente, o direito à saúde: ‘’Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 913 de Posse. Informou que a autora sempre trabalhou na roça. Asseverou que a autora trabalhou na lavoura de café na Fazenda São José. A testemunha Marli Dias contou que conhece a autora desde menina. Informou que trabalharam juntas na Fazenda São Pedro. Asseverou que trabalhou junto na granja com a autora. Dis