Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 186 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RENATA SANTOS RIBEIRO (OAB 200153/MG) Processo 1002432-75.2021.8.26.0248 - Proc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 135 de imposto de renda nos últimos anos de interesse para o processo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP) Processo 1004047-03.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Demetrius Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A fim de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 149 presumida a satisfação integral da avença. Prejudicada a realização da audiência para hoje designada. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1003084-68.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 214 no art. 51, caput, e § 1º, da Lei 9.099/95, c/c o art. 485, inciso III, do CPC. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 175 reiteração automática de bloqueio pelo sistema Sisbajud (teimosinha) pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor residual descrito na planilha de cálculos de página 50. No mais, aguardar o cumprimento do mandado já expedido, bem como a audiência já designada. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 226 valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP. Nada Mais. - ADV: CLAUDIA APARECIDA FREITAS MERCANTE (OAB 246968/SP), VALQUIRIA FISCHER ROGIERI (OAB 243079/SP) Processo 1003357-08.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Ketlen Patricia Oliveira - Jonathan Felipe Leite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 214 se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI (OAB 197599/SP) Processo 1002146-34.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Henrique Augusto Benvenu - - Jainar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 171 do crédito tributário. Alega a autora, contribuinte de fato do ICMS, que está sendo tributada indevidamente em razão do Fisco estar procedendo ao cálculo do imposto com a inclusão de valores cujas operações de origem não se encontram abarcadas pela hipótese legal de incidência do ICMS, a saber: (i) o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 178 audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP) Processo 1003846-11.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos Arthur Lucas de Athayde Silva - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Ciência à parte autora sobre páginas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 146 e condição de participar de sessão de conciliação virtual. Intimem-se. - ADV: BETRISSA PIAIA BELTRAME (OAB 348381/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1002973-45.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Danilo de Miranda Caruso - Magazin