Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 743 autor acerca do ofício de fl. 38. - ADV: ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP) Processo 0015945-10.2012.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Adriano Jose Araujo - Ciência ao autor acerca do ofício juntado à fl. 40. - ADV: ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP) RELAÇÃO Nº 0368/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 779 Neto - Dalaveca Incorporadora Ltda - - Construtora e Incorporadora Cury S/A - Fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões em relação ao recurso de fls.681/691, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/ SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), LEANDRO MANZ VILL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 838 Processo 1002344-75.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luordes de Almeida Diniz - - Mario Cristino Diniz - Fica o autor intimado a se manifestar, em 05 dias, no sentido de indicar o CEP referente ao endereço de Glória. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI BERLINCK (OAB 88966/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 910 do auxílio-doença, que tem como pressuposto a incapacidade laborativa (Lei 8.213/91, arts. 60/62). Anota-se que apesar de a autora ser portadora das doenças descritas na inicial, nem toda doença é incapacitante, sendo plenamente admissível que uma pessoa seja portadora de doença sem, contudo, estar inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 783 constante no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, devendo, portanto, ser retificada. A ação de retificação objetiva a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva. A retificação, prevista nos artigos 212 e 213, da Lei de Registros Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 795 que recaiu sobre o veículo GM/CORSA, placa CQL-6047; contudo, ao afirmar que o bem não é mais de sua propriedade, deixa claro que não tem legitimidade para opor os presentes embargos visando à proteção de bem de terceiro. Observo que de fato nem sequer houve a penhora do carro no cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 794 de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. No mais, especificamente nas ações previdenciárias e acidentárias, considerando que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 949 considerando que raríssimos são os casos em que o INSS faz proposta de acordo, principalmente antes de realizada a perícia, mais ainda não se justifica a audiência preliminar.Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPCQuanto ao pedido de tutela antecipada, os documentos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 838 Processo 1002344-75.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luordes de Almeida Diniz - - Mario Cristino Diniz - Fica o autor intimado a se manifestar, em 05 dias, no sentido de indicar o CEP referente ao endereço de Glória. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI BERLINCK (OAB 88966/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 838 Processo 1002344-75.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luordes de Almeida Diniz - - Mario Cristino Diniz - Fica o autor intimado a se manifestar, em 05 dias, no sentido de indicar o CEP referente ao endereço de Glória. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI BERLINCK (OAB 88966/SP) Processo 10