Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3850 e 146/151: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se os apelados para apresentar suas contrarrazões. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, independentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3818 Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 salários mínimos (art. 1º). Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, considerou a soma de 12 parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas, desde que não exceda o limite já me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3819 CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. 2-Portanto, considerando que, no caso presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3610 Eunice Aparecida Nophal - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão/decisão. Arquive-se este processo. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1004149-04.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Augusto de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3559 ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários fixados, com fundamento no artigo 85, § 3º, do CPC, em 20% sobre o valor atualizado dado à causa, observado, todavia, o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.Transitada em julgado, oportunamente arquive-se.Publique-se. Registre-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3811 DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) Processo 1002065-93.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Aparecido Francisco Santana Lopes - Vistos. Considerando o disposto no artigo 357, do Código de Processo Civil, não sendo caso de julgamento ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3811 DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) Processo 1002065-93.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Aparecido Francisco Santana Lopes - Vistos. Considerando o disposto no artigo 357, do Código de Processo Civil, não sendo caso de julgamento ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1991 RESPONSABILIDADE PELA EVICÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 448 DO CC. EDITAL QUE DELIMITOU EXPRESSAMENTE OS EFEITOS DE POSSÍVEL EVICÇÃO: ‘INDENIZAÇÃO ATÉ O LIMITE DO PREÇO DA VENDA DO IMÓVEL ACRESCIDO DE ATUALIZAÇÃO PELO IGP-M A CONTAR DO DESEMBOLSO INTEGRAL DO VALOR E DA COMISSÃO DO LEILOEIRO, NÃO SENDO CONFERIDO AO ADQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3738 Processo 1004065-37.2017.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neusa Pereira de Carvalho - Vistos.Colhase nova manifestação do Oficial do S.R.I. - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1464 Nº 1000350-40.2021.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: S. A. C. de S. S. - Apelado: R. M. de A. B. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar