Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 876 é defeso fazê-lo por seus próprios meios, sob pena de retirar-se a eficiência e a própria razão de ser da tutela jurisdicional do Estado. Também é certo que a aplicação em previdência privada nem sempre se caracteriza verba impenhorável, notadamente quando utilizada como aplicação financeira, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1084 quantias que excederem o limite legal de 50 salários mínimos, observando-se o débito exequendo. Encaminhe-se o ofício por e-mail institucional. No mais, manifeste-se o credor no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP), NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE (OAB 3526

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 635 termos do art. 203, § 4º, do CPC: Haver emitido a guia de levantamento eletrônica (nº 20201022183832008715) no valor de R$ 8.661,35 em favor da parte exequente (fls.62) e encaminhado para conferência e assinatura digital no Portal de Custas, devendo a Serventia, após transcorrido o prazo de 10 dias, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 974 - Decisão reformada - Agravo provido” (Agravo de Instrumento 2018534-31.2018.8.26.0000; Relator (a): Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; j. 28/03/2018); Assim, expeça-se ofício à SUSEP, com a finalidade de localização de aplicações em planos de previdência privadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 816 S/A, FREZARIN E FREZARIN LTDA - EPP (R.27), Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Credicitrus, João Ricardo de Carvalho Sobrinho. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas para a intimação da pessoas ora indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 781 Processo 0001459-13.2018.8.26.0291 (processo principal 0000125-85.2011.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Cheque - Eldino Zeli - - Ítalo Francisco dos Santos - Waldomiro Camilotti Júnior - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 673 SOBRE NUAPROPRIEDADE DE IMÓVEL GRAVADO COM USUFRUTO VITALÍCIO. POSSIBILIDADE. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE DO BEM. (...) 2. O propósito recursal é dizer sobre a possibilidade de penhora de imóvel gravado com cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 971 CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP) Processo 0001635-50.2022.8.26.0291 (processo principal 1003992-20.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Anna de Araújo Alonso - BANCO PAN S.A. - Vistas dos autos à parte Executada para: ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 650 exequente no prazo de até 15 (quinze) dias a juntada das peças obrigatórias, indicadas no dispositivo acima, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0001095-36.2021.8.26.0291 (processo principal 1000619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 861 Comodato - Auto Posto Eldorado de Jaboticabal Ltda - - Rogério Piva - - Luciana Alves Moreira Piva - - Osvaldo Piva - - Silvana Piva - - Milena Piva Tafuri - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Certifico que não foi interposto recurso referente à Sentença de fls. 22 . Certifico, ainda, e dou fé, que pra