Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 PROCESSO :1004058-94.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.B. ADVOGADO : 203839/SP - Humberto Donizeti Scabelo REQDA : V.F.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004059-79.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Moreira ADVOGADO : 280330/SP - Maria Aparecida de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2056 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1047/2019 Processo 0001944-05.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Aparecida Furlanetto Brusadin Furlanetto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista que a decisão de fls. 174 não seguiu au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2056 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1047/2019 Processo 0001944-05.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Aparecida Furlanetto Brusadin Furlanetto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista que a decisão de fls. 174 não seguiu au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 7051 ADMINISTRATIVO – INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – Alegação de não recebimento da primeira notificação, que cerceou direito de indicação de infrator – Mera alegação do administrado - Comprovação, pelo Departamento de Trânsito, de remessa de notificações – Provas aliadas ao princípio de presunção de veracidade dos atos administrativos - Legitimidade do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 545 Nº 1012361-57.2019.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Paulo Sérgio Colonhese - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 7053 Também dispõe o Regimento Interno da Câmara: Art. 176 – Exceto os projetos substitutivos oriundos das comissões todas as demais proposições serão apresentadas na Secretaria da Câmara, que as carimbará com designação da data, e as numerará, fichando-as em seguida e encaminhara a confecção da pauta da ordem do dia. Art. 185 – Recebida qualquer proposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2380 Fazer - Ricardo Goncalves Vaz de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a parte exequente a respeito da exceção de pré executividade de fls. 132/140. - ADV: RAFAEL SALGADO MENDES (OAB 36374/GO), QUENED ALVES GARCIA (OAB 38112/GO) Processo 1002961-59.2019.8.26.0347 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 526 arresto pelo sistema ARISP, em qualquer das três providências, a envolver a empresa de leilões e o destinatário (pessoa física) do depósito efetuado pelo agravante (fl. 50). 5. Outrossim, noto que o agravante contratou empréstimo para a aquisição do veículo, o que faz pressupor sua incapacidade de cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2123 Processo 0005878-05.2018.8.26.0347 (processo principal 1001122-38.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Aparecido Inoue - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Matão - Tendo em vista que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2123 Processo 0005878-05.2018.8.26.0347 (processo principal 1001122-38.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Aparecido Inoue - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Matão - Tendo em vista que o