Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1882 17/03/2014; Data de Registro: 05/09/2019)” AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS Benefício da Lei 1.060/50 e do Novo Código de Processo Civil que depende de comprovação, desde o advento da Constituição Federal de 1988, art. 5º, LXXIV. Elementos de prova insuficientes p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1227 andar Nº 1002012-21.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Luciane Nespoli Me - Apelado: Dorca Maria Trevisan Silva Decoraçoes - III. Pelo exposto, INADM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2196 e munições. Deixo consignado que, após a apuração dos fatos, tal medida poderá ser revisada. Fls. 131/133: Encaminhe-se cópia do boletim de ocorrência para inclusão no sistema da Polícia Administrativa de São José do Rio Preto acerca da medida de suspensão da posse e restrição do porte de armas do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1783 da presente, instruindo-a com cópias e dados pertinentes. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para que não pratique ato de disposição de créditos. . 2- Nos temos do artigo 517 do CPC, defiro a expedição de Certidão de Protesto. Assim, expeça-se certidão para fins de protesto extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1958 Processo 0000108-27.2020.8.26.0358 (processo principal 1000283-09.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Mataqueiro Tardiolli - - Liliam Gitti Tardiolli - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe Ltda - Fls. 123/124: Manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2200 atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP) Processo 0002132-28.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 623 titularidade da agravante. Ademais, era de maior urgência a determinação de liberação de eventuais valores existentes na referida conta, em favor da titular, providência já deferida pelo juízo. Bem por isso, indefiro a tutela de urgência pretendida. 2) Intime-se o agravado, para contraminuta, no prazo legal. 3) Int. Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2263 dias, os documentos indispensáveis à propositura da ação, consistente na certidão de óbito do genitor do menor K.H.D.O.M; sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2304 de fls. 210/213, para eventual manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Fls. 234/235: Ciente do agravo de instrumento interposto nos autos. Nada a reconsiderar. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1572 Processo 0000341-29.2017.8.26.0358 (processo principal 1004283-86.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Encarnação Gasque Lourenço - João Carlos Lourenço Gasques - - Rosa Maria Alves Carmona Lourenço - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na mat