Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 891 constando vínculos empregatícios que confirmam as anotações constantes na carteira de trabalho da autora. - As testemunhas conhecem a autora há muito tempo e confirmam seu laborrural. - A autora juntou início de prova material de sua condição de lavradora, o que corroborado pelos depoimentos das testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 784 Estado assegurar a todos, indistintamente, o direito à saúde: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 927 (TJSP; Agravo de Instrumento 2118250-31.2018.8.26.0000; Relator (a):Carlos Monnerat; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data de Registro: 06/08/2018) APELAÇÃO. Ação acidentária improcedente. AUXÍLIO-DOENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 958 pela municipalidade às fls. 68/75, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP) Processo 1003765-20.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 970 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0800/2021 Processo 0000204-34.2020.8.26.0296 (processo principal 1001450-87.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - C V O Clinica Vascular Ortopedica Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1726 necessária uma supervisão contínua de adultos, maior do que as crianças de sua faixa etária. Há déficit cognitivo e necessita de acompanhamento médico, medicação e terapias de apoio (fono, terapia ocupacional e psicóloga). Concluo que do ponto de vista médico, o quadro do autor se enquadra na legi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 872 que informe se os medicamentos pleiteados são fornecidos pelo SUS ou, em caso negativo, para que comprove, também por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado, a imprescindibilidade ou necessidade dos medicamentos, assim como a ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 998 judicial autorizando o levantamento no importe de 30% do valor total depositado, em favor da patrona da parte autora; devendo o valor restante ser levantado em favor dos herdeiros habilitados, intimando-os, pessoalmente, para retirada do alvará em cartório. Expeça-se ainda, alvará judicial do valor deposita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1261 partes poderão indicar assistentes técnicos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data designada para realização da perícia, cujos laudos deverão ser apresentados em até 20 dias depois da entrega do laudo oficial.Eventuais impugnações deverão ser apresentadas em até 20 dias após a intimação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1079 Processo 1003958-35.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Regina Gusmoes Voltareli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - IVAN RAMOS DE OLIVEIRA - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. Ser