Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2438 preenchido conforme formulário de fls. 51, estando em trâmite para pagamento/liberação. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo 0010233-89.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1783 políticos por seis anos, considerando os atos realizados; D) PROIBIÇÃO de contratarem com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três (03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2483 pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 3.028,13 (três mil e vinte e oito reais e treze centaventos), atualizado até janeiro/2022. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2705 Processo 1003557-93.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amezina Batista dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2437 MARTINELLI (OAB 216645/SP), MATHEUS DE CAMPOS (OAB 345098/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), JOAQUIM HENRIQUE DA CUNHA (OAB 25826/SP), MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP) Processo 0001007-45.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2400 363806/SP) Processo 1003132-03.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Angela Sallaes Alves Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2138 Processo 1001780-73.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigues de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: SUELLEN DOS SANTOS LUIS (OAB 440604/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1849 Processo 1003322-68.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Isadora Pereira Rodini - Município de Mogi das Cruzes e outro - Ciência à requerente acerca da petição e documentos juntados pela PMMC à fls. 363/364. - ADV: ALEXANDRE JOSE RODINI (OAB 137113/SP), FILIPE AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 707 Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATEND. SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado. Após, devolva-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SIMONE VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3010 sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio. Posto isto, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º do CPC. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oiten