Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4597 o 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piracicaba. Conforme documentação, em especial a ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de abril de 2010, a autora assumiu a posse e propriedade da Fazenda São Lourenço por transferência de capital da Cosan S.A. Industria e Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3705 observadas as seguintes diretrizes: (i) utilização do índice de 42,72% relativo ao IPC medido em janeiro de 1989, e de 10,14% apurado emfevereiro do mesmo ano, a partir de então incidindo as regras de atualização monetária utilizadas no Poder Judiciário, incasuaquelas da tabela prática do TJSP, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3827 Processo 1002928-43.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Felipe Fernando de Moraes - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos de declaração tempestivos (art. 1.023, § 2º, CPC). - ADV: FLAVIA CRISTINA PENTEADO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3033 contrato descrito na inicial pela desistência dos autores em face da insuficiência de recursos para pagamento das parcelas do financiamento O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, por sua vez, é notório, tendo em vista que, não concedida a tutela pleiteada, o crédito do autor poderá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2596 de desconsideração da personalidade jurídica. Para inclusão de outras partes, pessoas físicas e jurídica, ao pressuposto de sucessão empresarial ou de formação de grupo econômico, necessária petição adequada à prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, co