Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 383 Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007938-97.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1118 GORDO; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1000539-93.2020.8.26.0568; Calúnia; Recorrente: M. B. N.; Advogado: Maurício Betito Neto (OAB: 160835/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1623 direito à integridade física e psíquica das vítimas, bem como o direito de propriedade do representado de usar e gozar de seu bem imóvel. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido para o fim de determinar a manutenção da medida protetiva de afastamento do lar pelo prazo adicional de mais 60 dias, suficiente para que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1227 DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 72350/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP) Processo 1001503-31.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Andre Luis Gomes e outro - Ingrid Nicoli Mello Silva e outro - Para melhor adequação da pauta, redesigno a presente audiência para o dia 22 de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2294 M. N. J. - Embargdo: E. 5 C. de D. C. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. Advs: Robson Rocha Oliveira (OAB: 327912/SP) - 4º Andar Nº 0017205-62.2014.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1403 Processo 0005776-41.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.A.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR VALDIR ALTINO DE OLIVEIRA como incurso no art. 217-A do Código Penal, na forma do artigo 71 também do Código Penal, à pena de 40 (quare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1248 defensor dativo, conforme se verifica às fls. 118. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1403 Processo 0005776-41.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.A.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR VALDIR ALTINO DE OLIVEIRA como incurso no art. 217-A do Código Penal, na forma do artigo 71 também do Código Penal, à pena de 40 (quare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1268 - Vistos. Tendo em vista as certidões de fls.117/118, que dá conta que o réu Rafael Francisco Martins não comunicou o Juízo seu novo endereço, DECRETO-LHE A REVELIA, nos termos da parte final do art. 367 do C.P.P.. Anote-se. Intime-se. Leme, 06 de fevereiro de 2019. - ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1268 - Vistos. Tendo em vista as certidões de fls.117/118, que dá conta que o réu Rafael Francisco Martins não comunicou o Juízo seu novo endereço, DECRETO-LHE A REVELIA, nos termos da parte final do art. 367 do C.P.P.. Anote-se. Intime-se. Leme, 06 de fevereiro de 2019. - ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA