Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 533 a Fazenda Pública - João Albino da Silva - Folhas 68: Ciência às partes acerca do Alvará de Levantamento expedido. - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP) Processo 1000294-40.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 711 SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP) Processo 1002403-95.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adenir do Carmo Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Primeiramente, certifique-se a Serventia o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 738 Processo 1002806-59.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maikel Luiz de Oliveira Bonfada - Vistos. Para que haja a devida apreciação do pedido de AJG, deverá a parte autora trazer aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição: - 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 822 aos juros e correção monetária, revendo posicionamento anterior, a questão será definida pelo Supremo Tribunal Federal com o julgamento de embargos de declaração no Tema 810 de Repercussão Geral, com aplicação a este processo do que lá vier a ser estabelecido. Todavia, se houver de iniciar execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 751 pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular: [...] VII - de acesso às ações e serviços de saúde. O art. 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente complementa: As ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 825 Processo 1002215-68.2019.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Pitangueiras Acucar e Alcool Ltda - Vistos. Fl. 49: Considerando a desistência da oitiva da testemunha Guilherme, que o seu não comparecimento não trará prejuízo para a parte que a arrolou e que o