25 resultados encontrados para 1004076 71.2020.8.26.0318 - data: 01/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1531 Machado - Logo, ausente um pressuposto processual de validade, sendo de rigor a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, na forma do art. 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1217 Figueredo dos Santos - Vistos. Robinson Sousa Figueredo dos Santos ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDENCIA contra Banco Yamaha Motor do Brasil S/A, pela qual pretende o autor, ao longo do procedimento, rever cláusulas contratuai
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1343 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, A expressão ‘necessitados’ (art. 134, caput, da Constituição), que qualifica, orienta e enobrece a atuação da Defensoria Pública, deve ser entendida, no campo da Ação Civil Pública, em sentido amplo, de modo a incluir, ao lado dos estritamente carentes d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1704 dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão virtual. Também é de responsabilidade das partes a verificação do recebimento do e-mail com o link de acesso à sala virtual na caixa de entrada, caixa de spam, lixo eletrônico ou se foi bloqueado pelo poup-ups do seu provedor de e-