Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2067 Processo 1004041-16.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1004072-07.2017.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1825 com a medida judicial competente para dirimir a controvérsia. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. Indeferimento do pedido de levantamento das pensões devidas ao genitor do agravante. Acerto. Hipótese em que há controvérsia da União a respeito do direito alegado pelo autor. Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1971 requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV). Assim, providencie a parte a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1952 Prestação de Serviços - C.D.E. - L.N. - Vistos. Fls. 144/147: o exequente informou o descumprimento do acordo homologado (fls. 132/133) e requereu a intimação da executada para pagamento do débito, apresentando planilha de cálculos atualizada (fl. 146). Desnecessária nova intimação para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2045 Magistratura de 13 de março de 2020 e o Provimento nº 2561/2020 do Tribunal de Justiça de 04 de junho de 2020, a audiência será redesignada em momento oportuno. - ADV: ANA JOARA MARQUES RAMIREZ (OAB 18320/MS), ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP) Processo 1001186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2268 “deverá ser calculado desde o ajuizamento até a efetiva desocupação do imóvel.”, ao passo em que na sua parte dispositiva constou “desde a citação até a imissão na posse”, sendo evidente a contradição. No caso, o pedido está fundado na ocupação do imóvel pelos réus sem a respectiva cont