Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3315 de não atendimento, deverá, dentro do prazo acima estabelecido, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Por derradeiro, destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3239 Processo 1004001-85.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M. - - E.H.M. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo formalizado entre Eunice Harue Matsushita e Margarete Matsushita. Aduzem as partes que em ação que tramitou nesta Vara sob o nº 0004348-58.2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2534 parte autora do ofício recebido de folhas 46. Fica intimado o autor a providenciar o encaminhamento do ofício expedido ou forneça o(s) e-mail(s) para o envio, no prazo de 5 dias. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP) Processo 1003574-59.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.B. - V.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3315 de não atendimento, deverá, dentro do prazo acima estabelecido, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Por derradeiro, destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2845 Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data e horário para a realização do exame.Com a resposta, intimem-se as partes para comparecimento, advertindo-se o suposto pai do teor da Súmula 301 do STJ : “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3029 a ressalva de que sua ausência ensejará o arquivamento do processo, nos termos do artigo 7º da Lei 5.478/68. 6. Oficie-se ao INSS conforme requerido a fls. 6 item “5”. Ciência ao Ministério Público. Esta decisão regularmente assinada vale como mandado. Int. - ADV: MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3029 a ressalva de que sua ausência ensejará o arquivamento do processo, nos termos do artigo 7º da Lei 5.478/68. 6. Oficie-se ao INSS conforme requerido a fls. 6 item “5”. Ciência ao Ministério Público. Esta decisão regularmente assinada vale como mandado. Int. - ADV: MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312