16 resultados encontrados para 1004077 85.2021.8.26.0297 - data: 03/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1200 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.392/1984 - DIREITO PREVISTO NOS ARTIGOS 12 E 13 DA CITADA NORMA SERVIDOR(A) APOSENTADO(A) - PRETENSÃO ALCANÇADA PELA PRESCRIÇÃO, CONSIDERADA A DATA DO AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DO DECRETO LEI Nº 20.910/32 - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO A QUE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1301 padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0004749-13.2021.8.26.0297 (processo principal 1005064-24.2021.8.26.0297) - Cumpriment
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1196 Processo 0004632-22.2021.8.26.0297 (processo principal 1003636-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Rozeli Donda da Silva - Vistos. É ônus da parte exequente apresentar o demonstrativo do cálculo (artigo 534, do CPC). “Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à F
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 930 citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Processo 1004048-35.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Karina Vargas Marin - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trint
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 949 contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: NATALIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES (OAB 424035/SP) Processo 1003981-70.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Tiago Patrik Vilela - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebim