15 resultados encontrados para 1004078 44.2019.8.26.0296 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1738 à autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que os procuradores do Município não têm poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências de praxe. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Intime-se. ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), KA
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1056 genitores. Foram apresentados relatórios pelo CREAS acerca do acompanhamento do desacolhimento (fls. 187, 200, 208215 e 222-229). Por fim, o Ministério Público requereu o encerramento do feito, com o encaminhamento dos autos ao arquivo (fls. 239), ao passo que os requeridos pugnaram pela improcedência
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1738 à autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que os procuradores do Município não têm poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências de praxe. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Intime-se. ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), KA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 629 Processo 1003752-84.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos E.V.D.S. - P.J. - Vistos. Intimem-se as partes para que informem se a tutela recursal concedida foi devidamente cumprida, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se a requerente para que se man