Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3984 ao juízo criminal para a produção de perícia médica, com fins à futura internação compulsória do requerido. Contudo, não informa o deferimento da medida por aquele juízo e nem esclarece se a perícia já foi ou não realizada. Dito isto, INTIME-SE novamente a parte autora, na pessoa de seu advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2420 autor ao agente físico “ruído”, portanto, não há como ser utilizada nesses autos. 2. Assim, no afã de evitar qualquer sorte de nulidade, passo a analisar o feito na forma do artigo 357 do NCPC. 3. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendidos como direito abstrato. 4. Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2897 provimento” (STJ; Rel. Min. RAUL ARAÚJO; j. 26/10/2020; AGInt no AREsp 1.605.331) Ainda a corroborar com o entendimento: “CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. DEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2680 social impostoe tambémpara evitar transtorno maior que o necessário à implantação dessa nova realidade, fica dispensado o uso de traje formal para o ato, solicitando-se apenas dos participantes o uso de vestimenta adequada. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2805 a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo, manifestemse as partes, em sede de razões finais, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação do perito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2420 autor ao agente físico “ruído”, portanto, não há como ser utilizada nesses autos. 2. Assim, no afã de evitar qualquer sorte de nulidade, passo a analisar o feito na forma do artigo 357 do NCPC. 3. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendidos como direito abstrato. 4. Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2262 Processo 1003825-98.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.N. - - T.K.L. - - O.L. - A.M.L. - Vista dos autos à parte requerida para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ALEXIA ANDREIA LOMBA (OAB 440647/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2264 provido” (TJSP; Rel. ITAMAR GAINO; j.16/08/17; agravo 2131824-58.2017.8.26.0000; Comarca de origem: Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Há, ainda, diversos outros julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconhecendo a possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2397 - - E.F. - - L.C.B. - - P.B.C. - C.E.S. - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1234, expedindo-se o mandado de levantamento em favor do perito e aguardando-se o prazo para manifestação da autora, como ali consignado. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), DENIS ATTANASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2382 pasta “processos arquivados”, com o lançamento do código “22”. 4. Com a publicação desta decisão fica a parte autora intimada acerca do procedimento correto para formular o pedido, ou seja, por meio de petição intermediária a ser nomeada “cumprimento de sentença”, código 156, para que