Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 774 comprovante de pgs. 161/162. Nada Mais. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP) Processo 0006101-15.2016.8.26.0286 (processo principal 0005866-24.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Nivaldo Ramos - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 441 demanda. É o relatório. Decido. O pedido de tutela de urgência deve ser parcialmente deferido. Em face da pandemia do Covid19, o Município da Estância Turística de Itu editou o Decreto nº 3.448/2020 em que foi reconhecida situação de emergência no município e adotadas as determinações emanadas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 968 365184/SP) Processo 1003850-31.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia Ruza Lobato da Silva - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda Vera Lucia Ruza Lobato da Silva - Vistos. Pg. 216/222:Com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 805 o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença ou na inércia, encaminhe-se o presente ao arquivo com a respectiva movimentação de extinção ou suspensão, conforme o caso. Int. - ADV: LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 721 expedição do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Concedo à parte o prazo de quinze dias para juntar aos autos o referido formulário. Após ciência do Município pelo portal eletrônico, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao comprovante de depósito acostado às pgs. 24. Dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 910 sem manifestação, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de um advogado para defender os interesses da parte citada por edital, nos termos do art. 72, II do CPC. Após a indicação, intime-se o advogado nomeado para manifestação no prazo legal, ficando ciente de todo o processado. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1263 o cálculo do débito na forma de execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS) Processo 1002333-93.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Francisco Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 683 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intimese. - ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 3751

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 889 Processo 1002367-63.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa de Lima Menezes - Banco C6 Consignado SA - - BANCO PAN S.A. - - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Pg. 606/612: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2421 DE TRABALHO MÉDICO e a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNA ROMANO GIOLLO GONÇALVES (OAB 387249/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO PIRES DE CAMARGO (OAB 334133/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), MATHEUS BARBANTI (OAB 388362/SP), ADRIANO PIOVE