Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2697 de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). Transitada em julgado esta decisão, atentem-se as partes para que seja observado o disposto no artigo 523 e seguintes do diploma adjetivo, de sorte a cumprir espontaneamente a decisão, no prazo de quinze dias, sob pena de incorrer em multa de 10% sobre o montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2768 que se discutisse o acerto do decisum. Contradição externa. ‘Não enseja embargos de declaração a existência eventual de contradição externa, senão a que se acha no próprio acórdão embargado’ (STJ, 4ª T, EDclAgRgAg 27417-7-RJ, rel. Min. Dias Trindade, vu, j. 26.10.1993, DJU 21.2.1994, p. 2171).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1742 Ometto - : Manifeste-se a requerente sobre o AR negativo de fls. 25/27. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 1003344-91.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista Filho - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2098 os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 417445/SP) Processo 1003096-52.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clayton Liebert Domingos - - Leticia Bueno - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3753 sobre a devolução do AR recebido por terceiro. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 1004079-27.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Stefania Vital Meira Barros - - Elivelton Roberto Vital - - Priscila Vital - Vistos.A despeito da inércia (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1959 exceto aqueles das hipóteses previstas na lei (art. 334, §4º), de todas as quatro varas da comarca, passaram a ser remetidos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC local, o qual certamente ficou grandemente sobrecarregado com a entrada em vigor da atual regra processual que