13 resultados encontrados para 1004079-29.2019.8.26.0296 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 937 289607/SP), RACHEL BRAGA LINO (OAB 379248/SP) Processo 1001539-71.2020.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - M.P.E.S.P. - I.F.N.S. - - A.C.G.S. - - I.B.S.S. - Manifeste-se o requerido sobre as fls. 146/151, no prazo legal - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 834 de acompanhamento psicológico e psiquiátrico pela rede pública municipal, nos termos do artigo 101, V do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oficie-se à Secretaria de Saúde para que tome as providências necessárias para o encaminhamento da adolescente para tratamento ambulatorial. Sem condenações
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 761 RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1003768-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.C. - P.M.J. Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão de vaga
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 685 o cancelamento do registro original, procedendo-se à abertura de novo assento de nascimento das crianças, que passarão a se chamar MARIA MANOELLA BUZON DOMARADZKI e MATTEO BUZON DOMARADZKI, filhos de DIEGO DOMARADZKI SANTANA e CAROLINA BUZON MONTANHER, avós paternos JORGE LUIZ MARQUES SANTANA e MARCIA DOMARA
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 761 RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1003768-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.C. - P.M.J. Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o requerido para informar, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a previsão de vaga
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 935 ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1002240-32.2020.8.26.0296 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - V.S. - P.M.J. - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1738 à autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que os procuradores do Município não têm poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências de praxe. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Intime-se. ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), KA
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1056 genitores. Foram apresentados relatórios pelo CREAS acerca do acompanhamento do desacolhimento (fls. 187, 200, 208215 e 222-229). Por fim, o Ministério Público requereu o encerramento do feito, com o encaminhamento dos autos ao arquivo (fls. 239), ao passo que os requeridos pugnaram pela improcedência
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1738 à autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que os procuradores do Município não têm poderes para transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências de praxe. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Intime-se. ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), KA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 860 - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito, uma vez que a ação já transitou em julgado e que a instauração do cumprimento de sentença deve ser feita unicamente por meio digital. Intime-se a requerente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinc