Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 160 capítulo III, art. 6º, parágrafo 2º, item 3; 6- Na inércia, aguardem-se providências em arquivo. Intime-se. Indaiatuba, 20 de março de 2019. - ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP) Processo 1002062-43.2014.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Matano Basso - - Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 146 ou extintivos do direito do autor ou se for alegada qualquer das matérias previstas no art. 337. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º do CPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, certidão ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 213 RAQUEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 421375/SP) Processo 1012684-11.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - (Representante Legal) Jayne Nascimento de Souza - Defiro os beneficios da A.J.G. à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e ante o disposto no Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 204 O embargante se manifestou sobre o ofício (fls. 136/138). O Ministério Público apresentou parecer pela improcedência dos embargos (fls. 145/146) É o relatório. Fundamento e decido. A controvérsia dos presentes embargos recai no percentual utilizado para a cobrança dos valores de pensão alimentícia.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 359 Poder Judiciário tenha que se pronunciar sobre alegações infundadas e que apenas contribuem para a morosidade da Justiça. A nomeação de curador tem como finalidade garantir a regularidade do processo de execução com a participação de defensor em favor daquele que foi citado por edital, o que, salvo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 151 da sentença de fls. 57/59, para os autos do processo 1003215-09.2017, como anteriormente determinado.Intime-se.Indaiatuba, 24 de abril de 2018. - ADV: ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/ SP) Processo 1004080-32.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Fixação - M.A.S.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 157 Processo 1003890-06.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.J.G. - E.P.G. - Vistos.1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: ( ) o juízo a que é dirigida; (x) o número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 319 INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 141 últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 211 Processo 1002262-06.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerealista Gonçalves de Itu Ltda Vistos Primeiramente, determino a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial, conforme minuta que segue. Aguarde-se a comprovação da transferência, ficando desde já