Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2628 procedente a pretensão [ação de reparação], formalizada pelo requerente JOSÉ MOTA DINIZ NETO contra o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO [DER/SP], extinguindo o processo, com resolução de mérito, e, como conseqüência: (a) reconheço a ação culposa do ente público pela eclosã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3462 333906/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1007349-12.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Erro Médico - Frederico Lopes da Costa - Fazenda do Município de Franca - Vistos.Processo em ordem.Oficie-se ao IMESC para a vinda de informações (fls. 234). Prazo de dez dias. Ciência.Intime-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3462 333906/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1007349-12.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Erro Médico - Frederico Lopes da Costa - Fazenda do Município de Franca - Vistos.Processo em ordem.Oficie-se ao IMESC para a vinda de informações (fls. 234). Prazo de dez dias. Ciência.Intime-se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2099 - EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE – INADMISSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022, DO NCPC – PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO – O ESCLARECIMENTO SOBRE A MATÉRIA AVENTADA É DESNECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1.025, DO NCPC - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2312 FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA e outro - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento dos insumos prescritos pelo profissional da saúde (lente de contato e óculos). Informou-se a ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2443 doença, agora, com outro medicamento, ou com outra dosagem, ou com a inclusão. A prestação obrigacional é periódica e a relação jurídica se projeta no tempo [artigo 290 do Código de Processo Civil]. Não há final. Não há termo certo. A decisão judicial ficará condicionada as alterações das pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1641 se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de fevereiro de 2015. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP) Processo 1002154-46.2015.8.26.0196 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3148 concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado”. Não existe ilegalidade. É a jurisprudência sobre o tema. “Servidor Público Estadual. Policial Militar. Pretensão à pensão por morte no correspondente a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2119 Mandado de Segurança, Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula nº 105 do Superior Tribunal de Justiça], pois não tipificada a má fé. Gratuidade Ficarão ressalvados os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1060/1950, artigo 3º - Lei da Assistência Judiciária], se o caso, aguardando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2763 causa como a soma de doze parcelas vincendas): anote-se, com a realização das regularizações necessárias - ADV: MARIA DA CONCEICAO O FERNANDES (OAB 98726/SP) Processo 1003359-47.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Adailton Ferro da Silva Fazenda Pública do Estado d