Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 341 Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2015 1004081-77.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 IMPTTE : J.E.S.R. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio IMPTDO : E.S.P.P.E.B.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007025-69.2015.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.P.S.A. ADVOGADO : 323398/SP - Patrick Aguiar Bernardo IMPTDA : I.S.S.E.M.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007026-54.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3370 manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP) Processo 0003399-32.2021.8.26.0477 (processo principal 1007295-71.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - Ricardo Capusso Velloso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1520 109 - 1002818-57.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: TEREZA FERREIRA DE FARIAS (Espólio) - Advogado: Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2069 da Unidade de Atendimento do Detran-sp de São José do Rio Pardo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. Advogado: Leonardo Belchior Joao (OAB: 385009/SP) (Fls: 18) - Advogada: Juliana de Souza Furlan (OAB: 386350/SP) (Fls: 18) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) (Fls: 56) 1002861-04.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1843 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Lucas Pontes Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) 351 - 1052112-42.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2616 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2015 Processo 0077248-96.2005.8.26.0477 (477.01.2005.077248) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Iracema Barbosa de Menezes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1645 1002818-57.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: TEREZA FERREIRA DE FARIAS (Espólio) - Deram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7853 CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP) Processo 1003949-49.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Breno de Mattos Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Trata-se de ação declaratória movida contra a Fazenda do Estado de São Paulo e Concessionária de Energia Elét

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2046 Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000898-81.2015.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Fazend